Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Incidência do ICMS na internet

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Jogador de futebol não pode jogar futsal

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.